Leis 2008
LEI Nº 968/08 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI N° 967/2008 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de São João do Pau D’Alho.
Situação: Em Vigor
LEI N.º 966/2008- DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 - Concede subvenção à Entidade que especifica
Situação: Em Vigor
LEI N.º 965/2008- DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 - Concede subvenção à Entidade que especifica.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 964/08 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 - Autoriza Concessão de Uso de Veículo, Tratores, Implementos Agrícolas, Móveis e Equipamentos da Prefeitura Municipal a APRIMOR - (Associação dos Produtores Rurais, Industriais e Moradores de São João do Pau D'Alho), e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 962/08 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João do Pau D’Alho, a implantar PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 961/2008-DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008 - Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação aos Moradores do Parque Flamboyant atendidos pelo Programa de Moradias Populares.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 959/06 - DE 29 DE OUTUBO DE 2008 - Autoriza o poder Executivo a incorporar Terras Rurais à Zona Urbana do município e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI N° 958/08 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2008 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PAU D’ALHO - SP.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 957/08 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2008 - Dispõe sobre criação de cargos Permanentes ao Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 956/08 DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, Instância de Controle Social e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 955/08 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda Mediante Termo de Autorização de uso imóvel público municipal para os fins especificados e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 954/08 - DE 20 DE AGOSTO DE 2008 - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda Mediante Termo de Autorização de uso imóvel público municipal para os fins especificados e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 953/08 - DE 22 DE JULHO DE 2.008 - Fixa os Subsídios do Presidente e dos Senhores Vereadores à Câmara Municipal de São João do Pau D’Alho, para a Legislatura 2009/2012.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 952/08 - DE 22 DE JULHO DE 2.008 - Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do município de São João do Pau D’Alho, para a Legislatura subseqüente e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI N° 951/2008 - DE 26 DE JUNHO DE 2008 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 856/04 de 05 de agosto de 2004 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 950/08 - DE 26 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre criação de cargo Permanente ao Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 949/08 - DE 29 DE MAIO DE 2008 - Dispõe sobre criação de cargos Permanentes ao Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 948/08 - DE 23 DE ABRIL DE 2008 - Autoriza o Município de São João do Pau D’Alho a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 947/08 - DE 17 DE ABRIL DE 2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação do Grupo COM. IND. BRANCO PERES LTDA, um Imóvel Urbano e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI N° 946/08 - DE 03 DE ABRIL DE 2008 - “Autoriza a Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho, conceder cessão real de uso de área urbana e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 945/08 - DE 03 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - COMDEMA
Situação: Em Vigor
LEI Nº 944/08 - DE 20 DE MARÇO DE 2008 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 943/08 - DE 20 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Situação: Em Vigor
LEI Nº 942/08 - DE 20 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal e aos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 941/08 - DE 20 DE MARÇO DE 2008 - Autoriza a Prefeitura Municipal de São João do Pau D'Alho, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 940/2008 - DE 20 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Situação: Em Vigor
LEI Nº 939/2008 - DE 20 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e aos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências
Situação: Em Vigor
LEI Nº 938/2008 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda Mediante Termo de Autorização de uso imóvel público municipal para os fins especificados e dá outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N.º 937/2008- DE 31 DE JANEIRO DE 2008 - Concede subvenção à Entidade que especifica
Situação: Em Vigor
LEI N.º 936/2008- DE 31 DE JANEIRO DE 2008 - Concede subvenção à Entidade que especifica.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 935/08 - DE 31 DE JANEIRO DE 2008 - Dispõe sobre criação de cargo Permanente ao Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho e dá outras providências
Situação: Em Vigor
