Leis 2010
LEI N.º 1034/2010 - DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010
Concede subvenção à Entidade que especifica.
LEI N.º 1033/2010 - DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010
Concede subvenção à Entidade que especifica.
LEI Nº 1032/2010, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI N° 1031/2010 - DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010
Dispõe sobre alteração no plano plurianual do município de São João do Pau D’Alho - SP.
LEI Nº 1.030/2010 - DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Pau D’Alho, para o exercício financeiro de 2011.
LEI Nº 1029/2010 - DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2011 e dá outras providências.
LEI Nº 1028/2010 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010
Aprova Projeto para Loteamento de uma Área de Terra no perímetro urbano e dá outras providências.
LEI Nº 1027/2010 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010
Dispõe sobre tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, no âmbito do Município de São João do Pau D’Alho.
LEI N.º 1026/2010 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010
Concede subvenção à Entidade que especifica.
LEI N° 1025/2010 DE 17 DE AGOSTO DE 2010
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica por meio da avaliação de emissão de fumaças preta de veículos e maquinas movidas a diesel e da outras providências.
LEI N.º 1024/2010 , DE 18 DE MAIO DE 2010
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI Nº 1023/2010 - DE 18 DE MAIO DE 2010
Autoriza o poder Executivo a incorporar Terras Rurais à Zona Urbana do município e dá outras providências.
LEI Nº 1022/2010 - DE 05 DE MAIO DE 2010
Estende o Cartão de Alimentação aos membros titulares do Conselho Tutelar de São João do Pau D’Alho, na forma da lei nº 1018/2010 de 29 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
LEI Nº 1021/2010 - DE 09 DE MARÇO DE 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação do Espólio de Evaristo Cavalheri, três(03) imóveis Urbanos e dá outras providências.
LEI Nº 1020/2010 - DE 06 DE ABRIL DE 2010
Dispõe sobre formalização de critérios para inscrição e procedimentos que visem à regularização de Unidade Habitacional do “Programa Morar Melhor” que se encontra ociosa e dá outras providências.
LEI Nº 1019/2010 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010
Dispõe sobre autorização para concessão uso de bem de domínio público para os fins específicos e dá outras providências e dá outras providências.
LEI Nº 1018/2010 - DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1017/07, de 08 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
LEI Nº 1017/2010 - DE 08 DE JANEIRO DE 2010
Dispõe sobre concessão Cartão Alimentação e dá outras providências.
LEI Nº 1016/2010 - DE 08 DE JANEIRO DE 2010
Concede subvenção à Entidade que especifica.
LEI Nº 1015/2010 - DE 05 DE JANEIRO DE 2010
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISNAP com vistas a atendimento médico de especialidades, exames de média e alta complexidade, transporte de pacientes para atendimento médico/hospitalar em outros municípios e cirurgias eletivas aos munícipes de São João do Pau D’Alho.
LEI Nº 1014/2010 - DE 08 DE JANEIRO DE 2010
Concede subvenção à Entidade que especifica.
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