Leis 2009
LEI N.º 1013/2009 - DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Tupi Paulista visando à gestão conjunta do canil municipal de Tupi Paulista, para atender à demanda de serviços dos Municípios de Tupi Paulista, São João do Pau D’Alho, Nova Guataporanga e Monte Castelo.
LEI Nº 1012/2009 - DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Pau D’Alho, para o exercício financeiro de 2010.
LEI Nº 1011/2009 - DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2011 e dá outras providências.
LEI Nº 1010/2009 - DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Pau D'Alho, para o período de 2010 a 2013.
LEI Nº 1010/2009 - DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Pau D'Alho, para o período de 2010 a 2013.
LEI Nº 1009/2009 - DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 892/06 edá outras Providências.
LEI Nº 1008/2009 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
Autoriza a Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
LEI Nº 1007/2009 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009
Altera dispositivos da Lei nº 968, de 25 de novembro de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira, empregos e remuneração do magistério público deste Município.
LEI Nº 1006/2009 - DE 10 DE NOVEMBO DE 2009
Dispõe sobre criação de cargos Permanentes ao Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de São João doPau D’Alho e dá outras providências”
LEI Nº 1005/2009 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
Altera a Lei Municipal nº 907, de 09 de junho de 2006, e dá outras providências.
LEI Nº 1004/2009 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
Institui nas Escolas Municipais de São João do Pau D’Alho os parâmetros contidos na Lei nº 12.780 de 30 de novembro de 2007.
LEI Nº 1003/2009 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
Determina revisão periódica da frota municipal e dá outras providências.
LEI Nº. 1002/2009 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
LEI Nº 1001/2009 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2009
Dá nova denominação ao Cargo de Chefe do PRONAF constante do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
LEI Nº 1000/2009 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2009
Dispõe sobre proibição de queimadas de canaviais e terrenos no Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
LEI Nº 999/2009 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2009
Autoriza Aquisição e Distribuição de Mudas de Árvores Nativas e Eucalipto e dá outras providências”.
LEI Nº 998/2009 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2009
Determina procedência de madeira e dá outras providências.
LEI Nº 997/2009 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2009
Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências.
LEI Nº 996/2009 - DE 12 DE AGOSTO DE 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo.
LEI Nº 995/2009 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2009
Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências.
LEI Nº 994/2009 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2009
Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas Escolas Públicas Municipais.
LEI Nº 993/2009 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2009
Regulamenta o tráfego de Veículos destinados ao transporte de Cana-de-Açúcar nas Vias Urbanas e Rurais do município de São João do Pau D’Alho-SP e dá outras providências.
LEI Nº 992/2009 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2009
Autoriza o Município de São João do Pau D’Alho a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP” e dá outras providências.
LEI Nº 991/2009 - DE 07 DE JULHO DE 2009
Dispõe sobre a autorização para efetuar o transporte de estudantes, de trabalhadores, de equipes de esportivas, de entidades religiosas, de pessoas para prestar concursos e vestibulares que residam no Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
LEI Nº 990/2009 - DE 07 DE JULHO DE 2009
Autoriza a prorrogação, no âmbito do Município de São João do Pau D’Alho, do prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências.
LEI Nº 990/2009 - DE 07 DE JULHO DE 2009
Autoriza a prorrogação, no âmbito do Município de São João do Pau D’Alho, do prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências.
LEI Nº 989/2009 - DE 07 DE JULHO DE 2009
Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda Mediante Termo de Autorização de uso de terrenos público municipal para os fins especificados e dá outras providências.
LEI Nº 988/2009 - DE 07 DE JULHO DE 2009
Dá novas denominações as Ruas do Jardim Santa Clara e dá outras providências.
LEI N° 987/2009 - DE 23 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de São João do Pau D’Alho-SP.
LEI Nº 986/2009 - DE 23 DE JUNHO DE 2009
Cria o DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL, e da outras providências.
LEI Nº 985/2009 - DE 26 DE MAIO DE 2009
Disciplina o corte e a poda se árvores existentes nas áreas de domínio público do município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
LEI Nº 984/2009 - DE 26 DE MAIO DE 2009
Denomina de GENTIL NERI DA SILVA, O Clube de Rodeio deste município.
LEI Nº 983/2009 - DE 12 DE MAIO DE 2009
Dá nova redação ao Inciso V do Artigo 3º da Lei Municipal nº 596/93 de 02 de agosto de 1.993.
LEI Nº 983/2009 - DE 12 DE MAIO DE 2009
Dá nova redação ao Inciso V do Artigo 3º da Lei Municipal nº 596/93 de 02 de agosto de 1.993.
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