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Cadastro de Espaços Artísticos e Culturais de São João do Pau D'Alho-SP
A Prefeitura do Município de São João do Pau D'Alho, por meio do Departamento aa Educação , Esporte ,Cultura, torna público o presente Chamamento Público para Cadastramento de Espaços Artísticos. As informações abaixo, se devidamente homologadas, integrarão o cadastro da Secretaria de Cultura e Turismo e poderão ser úteis para possíveis editais e subsídios emergenciais referentes à chamada Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020).
Acesse a Lei na íntegra para maior entendimento:
http://www.planalto.gov.br/civil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm


Obs: campos com asterisco (*) são obrigatórios.

FORMULÁRIO DE CADASTRO












Tipo de espaço cultural: *
Indicar principal atividade artística e cultural desenvolvida no espaço cultural: *

Indicar se o espaço cultural já está inscrito e homologado em algum dos seguintes cadastros: *












Quanto da sua renda mensal foi impactada pela pandemia (covid-19) *


Declaro, para os devidos fins, que as informações contidas no presente formulário são verdadeiras e assumo o compromisso de apresentar, quando solicitado, os comprovantes originais, bem como as penalidades por quaisquer informações falsas *



 
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São João do Pau D'Alho - SP - CEP: 17970--000
(18) 3857-1210
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