Cadastro de Espaços Artísticos e Culturais de São João do Pau D'Alho-SP
A Prefeitura do Município de São João do Pau D'Alho, por meio do Departamento aa Educação , Esporte ,Cultura, torna público o presente Chamamento Público para Cadastramento de Espaços Artísticos. As informações abaixo, se devidamente homologadas, integrarão o cadastro da Secretaria de Cultura e Turismo e poderão ser úteis para possíveis editais e subsídios emergenciais referentes à chamada Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020). Acesse a Lei na íntegra para maior entendimento: http://www.planalto.gov.br/civil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm
Obs: campos com asterisco (*) são obrigatórios.
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