Leis 2016
LEI Nº 1233/2016 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
Autorizada a conceder, no Exercício de 2017, subvenção à Santa Casa de Dracena-SP.
LEI N.º 1232/2016 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
Conceder, no Exercício de 2017, subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista-SP.
LEI N.º1231/2016 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP.
LEI Nº 1229/2016 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondentes aos créditos tributários e não tributários do Município de São João do Pau D’Alho e a celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo – IEPTB e com o Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Tupi Paulista/SP, e dá outras providências.
LEI Nº 1228/2016 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
LEI Nº 1227/2016 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
LEI Nº 1225/2016 – DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Atualiza a Lei de criação e Regulamenta o Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
LEI Nº 1224/2016 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Atualiza e corrige a lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
LEI Nº 1223/2016 – DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Atualiza e corrige a lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
LEI Nº 1222/2016 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a denominação do Coreto e Sanitários da Praça da Matriz, denominação da Cozinha Piloto, denominação do Barracão de Triagem para Coleta Seletiva e denominação da Academia de Saúde deste município.
LEI Nº 1.221/2016 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 - LOA 2017.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São João do Pau D’Alho.
LEI Nº 1220/2016 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 - LDO 2017.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2017 e dá outras providências.
LEI Nº 1219/2016 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar Terras Rurais à Zona Urbana do município e dá outras providências.
LEI Nº 1218/2016 - DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
LEI Nº 1217/2016 - DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Fixa os Subsídios do Presidente e dos Senhores Vereadores à Câmara Municipal de São João do Pau D’Alho, para a Legislatura 2017/2020.
LEI Nº 1216/2016 - DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito Municipal e do VicePrefeito do município de São João do Pau D’Alho, para a Legislatura subseqüente e dá outras providências.
LEI Nº 1215/2016 - DE 11 DE JULHO DE 2016.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI Nº 1214/2016 - DE 11 DE JULHO DE 2016.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
LEI Nº 1213/2016 - DE 13 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.
LEI Nº 1212/2016 - DE 07 DE JUNHO DE 2016.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI Nº 1211/2016 - DE 24 DE MAIO DE 2016.
Dispõe sobre reajuste de referência e dá outras providências.
LEI Nº 1210/2016 - DE 15 DE ABRIL DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação um imóvel urbano e dá outras providências.
LEI Nº1209/2016 - DE 29 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e aos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
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