Leis 2023
LEI Nº 1.454/2023 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.454-A/2023 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao Cartão Alimentação e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.453/2023 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre os Subsídios do Presidente e dos Senhores Vereadores à Câmara Municipal de São João do Pau D’Alho, para a Legislatura 2025/2028.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.452/2023 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito e Secretários do município de São João do Pau D’Alho, para a Legislatura subsequente e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.451/2023 – DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Regulamenta a lei 14.133 de 2021, tratando dos Agentes de Contratação e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.451-A/2023 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Lei nº 1.323/2020, de 04 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.450/2023 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.449/2023 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Concede subvenção à Entidade que especifica.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.448/2023 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.447/2023 – DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Programa Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de São João do Pau D’Alho/SP.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.446/2023 – DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre autorização para venda de bens móveis do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.445/2023 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.444/2023 – DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Ratifica as alterações realizadas no PROTOCOLO DE INTENÇÕES convertido no CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINA-LITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP – CIM-AMNAP, e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.443/2023 – DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre autorização para venda de bens móveis do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.442/2023 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - LOA 2024
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Pau D’Alho, para o exercício financeiro de 2024
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.441/2023 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - LDO 2024
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.440/2023 - DE 07 DE OUTUBRO DE 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.439/2023 – DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de serviços da Nova Alta Paulista – CISNAP, e dá outras providências.
LEI Nº 1.438/2023 - DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
LEI Nº 1.437/2023 - DE 27 DE JUNHO DE 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.436/2023 - DE 13 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre criação da Brigada de Incêndio do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.435/2023 - DE 13 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre o pagamento, por meio de cartão de débito e/ou crédito, de débitos tributários e/ou não tributários, constituídos ou não, inscritos ou não na dívida ativa e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.434/2023 - DE 30 DE MAIO DE 2023
Dá nova denominação ao Salão Comunitário “Ipê Clube” de São João do Pau D’Alho.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.433/2023 - DE 30 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.432/2023 - DE 18 DE ABRIL DE 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.431/2023 - DE 18 DE ABRIL DE 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.430/2023 - DE 18 DE ABRIL DE 2023
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São João do Pau d'alho, e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.429/2023 - DE 21 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.428/2023 - DE 21 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Câmara Municipal e aos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.427/2023 - DE 21 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.426/2023 - DE 21 DE MARÇO DE 2023
Dá nova redação ao Parágrafo 3º, do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.234/2017, de 20 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.425/2023 - DE 21 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.424/2023 - DE 21 DE MARÇO DE 2023
Dá nova redação ao Parágrafo 3º, do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.234/2017, de 20 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.423/2023 - DE 07 DE MARÇO DE 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.422/2023 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.421/2023 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Autoriza Concessão de Uso de Tratores e Implementos Agrícolas da Prefeitura Municipal à APRIMOR - (Associação dos Produtores Rurais, Industriais e Moradores de São João do Pau D'Alho), e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.420/2023 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a incorporar Terras Rurais à Zona Urbana do município e a receber terreno em doação e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.419/2023 - DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
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