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Terceiro Setor
Terceiro Setor é um termo sociológico utilizado para definir organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam serviços de caráter público.

Estas entidades, que estão obrigadas a prestar contas sobre os valores recebidos do órgão público, de acordo com os convênios oficializados, além de especificar a forma como os valores foram gastos.

Toda informação que é inserida nesta área, é de responsabilidade exclusiva das entidades do terceiro setor.
PARCERIA COM APAE
DEMONTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS - EXERCÍCIO 2017
Os Signatários, na qualidade de representantes da entidade beneficiária: APAE Associação de Pais Amigos dos Excepicionais de Tupi Paulista, vem indicar na forma abaixo detalhada, a aplicação dos recursos recebidos no exercício supra mencionado, na importância de R$. 13.200,00(Treze Mil e Duzentos Reais).
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PARECER CONCLUSIVO ANUAL
Atestamos para fins de comprovação da aplicação dos Recursos transferidos à Entidade APAE - Associação de Pais e amigos dos excepcionais de Tupi Paulista, nos
termos do Art. 189 - Instruções TCE nº 02/2016,
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PLANO DE TRABALHO APAE - 2017
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PARCERIA COM APAE
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de São João do Pau D'Alho-SP e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupi Paulista-SP
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PLANO DE TRABALHO APAE - 2018
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LEI Nº 1.259/2017 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
“Concede subvenção à Entidade que especifica”.
A Prefeitura Municipal de São João do Pau D'Alho autorizada a conceder, no Exercício de 2018, subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP,
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LEI Nº 1.288/2018 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
“Concede subvenção à Entidade que especifica”.
Fica a Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho autorizada a conceder, no Exercício de 2019, subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP, no valor de até R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais.
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LEI Nº 1.319/2020 - DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - “Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP”.
Fica a Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho autorizada a conceder, no Exercício de 2020, a título de Subvenção Social, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP,
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EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Processo Administrativo n.º 003/2020.
O Município de São João do Pau D’Alho, Estado de São Palo, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei no 13.019/2014, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público para Organização da Sociedade Civil (OCS) referente à celebração de termo de colaboração entre o Município e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupi Paulista/SP - APAE
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