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Leis 2021
LEI Nº 1.373/2021 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - “Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro, em parcela única, à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPI PAULISTA e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.372/2021 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.371/2021 - DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol Society do Parque Samambaia deste Município”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.370/2021 - DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre denominação da Praça Municipal do Parque Samambaia deste Município”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.369/2021 - DE 14 DE JULHO DE 2021 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.368/2021 - DE 23 DE JUNHO DE 2021 - “Estabelece diretrizes e critérios orientadores para o encerramento da totalidade da área do aterro sanitário em valas, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.367/2021 - DE 25 DE MAIO DE 2021 - “Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista-SP, entidade sem fins lucrativos, para transferência de recursos, e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.366/2021 - DE 11 DE MAIO DE 2.021"Dispõe sobre a dispensa de ajuizamento dedébitos tributários e não tributários, depequeno valor, de competência da FazendaPública Municipal e dá outras providências."
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.365/2021 - DE 29 DE ABRIL DE 2021“Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 1.055/2011, de 25 de outubro de 2011,e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.364/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021“ Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais, em todo Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.363/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021“ Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.362/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021“ Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.”
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.361/2021 - DE 02 DE MARÇO DE 2021“ - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.360/2021 - DE 02 DE MARÇO DE 2021“ - Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 1.165/2014, de 29 de outubro de 2014, acresce inciso e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.359/2021 - DE 02 DE MARÇO DE 2021“ - Dá nova redação ao artigo 5º, da Lei nº 1.323/2020, de 04 de fevereiro de 2020, e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.358/2021 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021“ - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.357/2021 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021“ - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.356/2021 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.021“ - Dispõe sobre Cessão Uso de Bem Público para os fins que específica e dá outras providências”
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.355/2021 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.021“ - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda, mediante Termo de Cessão de Uso, parte de Imóvel Público Municipal para os fins especificados e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.354/2021 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.“ - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda mediante Termo de Cessão de Uso imóvel público municipal para os fins especificados e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.353/2021 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.021“ - Autoriza o Município a transferir a utilização por "CESSÃO DE USO" de parte de um terreno urbano com benfeitorias, móveis e equipamentos, maquinários e implementosà Associação de Produtores Rurais, Industriais e Moradores - APRIMOR do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.352/2021 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.021“ - Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
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