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Leis 2020
LEI Nº 1.342/2020 - DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 -  “Autoriza o Município de São João do Pau D'Alho a participar do processo de dissolução do Consórcio Intermunicipal do Programa Pró-Estrada - Consórcio Intermunicipal da Alta Paulista (CIAP) e dá outras providências.”
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.341/2020 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.340/2020 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 -  “Dá denominação ao Conjunto Habitacional São João do Pau D’Alho “B” da CDHU, suas Ruas e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.339/2020 - DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.338/2020 - DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.337/2020 - DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - "Dispõe sobre os Subsídios do Presidente e dos Senhores Vereadores à Câmara Municipal de São João do Pau D’Alho, para a Legislatura 2021/2024."
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.336/2020 - DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - "Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito e Secretários do município de São João do Pau D’Alho, para a Legislatura subsequente e dá outras providências."
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.335/2020 - DE 30 DE JULHO DE 2020 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.334/2020 - DE 23 DE JUNHO DE 2020 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.333/2020 - DE 27 DE MAIO DE 2020 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.332/2020 - DE 12 DE MAIO DE 2020 - "Substitui  expressões contidas nas descrições das atribuições do Emprego Público Municipal de Psicólogo,dispostas no artigo 1º,  da Lei nº 1.274, de 03 de abril de 2018 e dá outras providências."
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.331/2020 - DE 12 DE MAIO DE 2020 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.330/2020 - DE 28 DE ABRIL DE 2020 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.329/2020 - DE 31 DE MARÇO DE 2020 - “Autoriza o  Poder Executivo Municipal a incorporar Terras Rurais à Zona Urbana do município e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.328/2020 - DE 03 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo possa ceder mediante Termo de Cessão de Uso, imóvel público municipal, para os fins especificados e dá outras providências
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.327/2020 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - “Dispõe sobre a concessão e incorporação de abono salarial aos Empregados Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.326/2020 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - “Dispõe sobre a concessão e incorporação de abono salarial a todos Empregados Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.325/2020 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.- “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.324/2020 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel nesse Município para funcionamento do Abrigo “Recanto do Vovô” e dá outras providências."
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.323/2020 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - “Dispõe sobre as normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto do município de São João do Pau D’Alho, e dá outras providências”
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.322/2020 - DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.321/2020 - DE 16 DE JANEIRO DE 2020 (Subvenção Santa Casa de Dracena) “Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.320/2020 - DE 16 DE JANEIRO DE 2020 (Subvenção Santa Casa de Tupi Paulista) “Concede subvenção à Entidade que especifica”
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.319/2020 - DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - “Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP”.
Situação: Em Vigor
 
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