Leis 2018
LEI Nº 1.291/2018 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dá nova denominação ao Terminal Rodoviário “Pau D’Alho” e dá outras providências.
LEI Nº 1.290/2018 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - LOA 2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São João do Pau D’Alho.
LEI Nº 1.289/2018 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - LDO 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2019 e dá outras providências.
LEI Nº 1.288/2018 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
Concede subvenção à Entidade que especifica.
LEI Nº 1.287/2018 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 1.286/2018 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
Concede subvenção à Entidade que especifica.
LEI Nº 1.285/2018 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI Nº 1.284/2018 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Aprova a 1ª atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do município de São João do Pau D’Alhoe dá outras providências.
LEI Nº 1.283/2018 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Adiciona incisos ao Artigo 3º, da Lei nº 985, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.
LEI Nº1.282/2018 – DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre incentivo fiscal destinado a empresas que promovam a geração e manutenção de empregos diretos no Município de São João do Pau D’Alho, e dá outras providências.
LEI Nº 1.281/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços e dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido tributo, fixa prazos para o recolhimento e dispõe sobre outras providências.
LEI Nº 1.280/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI Nº 1.279/2018 – DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre autorização para venda de bens móveis do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
LEI Nº 1.278/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
Abre no orçamento vigente créditos adicionais especiais e dá outras providências.
LEI Nº 1.277/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
Dá nova redação ao Item V, do Anexo Único, do Plano Municipal de Educação, instituído por meio da Lei nº 1.194, de 09 de junho de 2015, e dá outras providências.
LEI Nº 1.276/2018 - DE 15 DE MAIO DE 2018.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências "Recapeamento Asfáltico.
LEI Nº 1.275/2018 - DE 03 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
LEI Nº 1.274/2018 - DE 03 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre as atribuições dos empregos constantes do anexo II e III da Lei Complementar nº 001/2013 – de 05 de fevereiro de 2013, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho.
LEI Nº 1.273/2018 - DE 03 DE ABRIL DE 2018.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
LEI Nº 1.272/2018 – DE 20 DE MARÇO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos Empregados Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 1.271/2018 – DE 20 DE MARÇO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos Empregados Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 1.270/2018 - DE 20 DE MARÇO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão e incorporação de abono salarial a todos Em-pregados Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 1.269/2018 - DE 20 DE MARÇO DE 2018.
Altera valores de referência salarial de alguns empregos públicos e dá outras providências.
LEI Nº 1.268/2018 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
Permite, temporariamente, o pagamento do benefício estabelecido pela Lei Municipal n.º 1.240, de 2017, em folha e dá outras providências.
LEI Nº 1.267/2018 - DE 22 DE JANEIRO DE 2018 .
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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