Leis 2015
LEI Nº 1208/2015 – DE 28 DE DEZEMBRODE 2015 - Institui e dispõe sobre a Contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no Art. 149-A da Constituição, e dá outras providencias
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1207/2015 – DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 - Institui sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação dos mosquitos Aedes Aegypti, palha, mosquitos do gênero anopheles, animais e insetos peçonhentos no município de São João do Pau D’Alho e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1206/2015 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Empresa Concessionária de Serviço de Distribuição de Energia Elétrica – ELEKTRO S/A a atender as normas técnicas aplicáveis a ocupação do espaço público e dá outras providências
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1205-A/2015 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 - Autorizada a conceder, no Exercício de 2016, subvenção à Santa Casa de Dracena-SP
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1205/2015 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N.º 1203/2015 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 - subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista-SP
Situação: Em Vigor
LEI N.º 1202/2015 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 - subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1199/2015 - DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1198/2015 - DE 19 DE AGOSTO DE 2015 - Dispõe sobre o Prolongamento da Rua Alberto Forti e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1197/2015 - DE 02 DE AGOSTO DE 2015 - Dispõe sobre autorização para venda de bens móveis do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1196/2015 - DE 28 DE JULHO DE 2015 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências MANOEL PEREIRA DOS SANTOS PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PAU D ALHO.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1195/2015-A - de 26 de junho de 2015 - dispõe sobre a organização e atuação do sistema de controle interno na camara municipal de são joão do pau d´alho, estado de são paulo, cria a gratificação por desempenho de atividade de controle interno, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1195/2015 - DE 23 DE JUNHO DE 2015 - Autoriza o Poder Executivo do Município de São João do Pau D’Alho a doar leite para pessoas em estado de vulnerabilidade que fazem uso continuo de medicamentos e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1194/2015 - DE 09 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Educação de São João do Pau D’Alho para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1193/2015 - DE 26 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre autorização para venda de bens móveis do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1192/2015 - DE 26 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras.Providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1191/2015 - DE 26 DE MAIO DE 2015 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1189/2015 - DE 12 DE MAIO DE 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar Terras Rurais à Zona Urbana do município e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1188/2015 - De 28 DE ABRIL DE 2015 - institui o programa de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes, denominado programa família acolhedora.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1187/2015 - DE 28 DE ABRIL DE 2015 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1186/2015 - DE 14 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre mudança de endereço da “EMEI – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO PEQUENINO” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1184/2015 - DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Altera a Lei nº 907/06 de 06 de junho de 2006, revoga o artigo 2º da Lei nº 1005/09 de 21 de setembro de 2009 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1183/2015 - DE 17 DE MARÇO DE 2015 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e aos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1182/2015 - DE 17 DE MARÇO DE 2015 - Dispõe sobre concessão de revisão geral anual aos empregados públicos, ativos e inativos, do Poder Executivo Municipal de São João do Pau D’Alho.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1181/2015 - DE 13 DE MARÇO DE 2015 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1180/2015 - DE 06 DE MARÇO DE 2015 - Dá novas redações ao inciso I do artigo 1°, ao parágrafo 2° do artigo 2°, suprime o inciso VII do artigo 2° e substituem expressões contidas nos artigos 12 e 17 da Lei nº 921/2007 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1179-2015 - DE 26 DE JANEIRO DE 2015 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1178-2015 - DE 26 DE JANEIRO DE 2015 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1177/2015 - DE 26 DE JANEIRO DE 2015 - Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
