Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre a saída do Município de São João do Pau D’Alho do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP e revogação da Lei nº 1.119 de 02 de maio de 2013.
Altera o inc. I, do § 2º, do art. 1º, da Lei Municipal n.º 974, de 17 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a autorização para a concessão de estágios no município São João do Pau D’Alho.
Torna obrigatória a utilização de “Calçadas Ecológicas” na construção de novos prédios públicos no município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável ao médico vinculado ao Programa ‘Mais Médicos’ e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de bolsa de estudos e pesquisa para professores que freqüentam o Curso de Formação Continuada de Professores Alfabetizadores, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e dá outras providências.
Autoriza Concessão de Uso de Veículo da Prefeitura Municipal à APRIMOR - (Associação dos Produtores Rurais, Industriais e Moradores de São João do Pau D'Alho), e dá outras providências.
