Leis 2013
LEI Nº 1.132/2013 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Concede subvenção à Entidade que especifica.
LEI Nº 1.131/2013 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Concede subvenção à Entidade que especifica.
LEI Nº 1.130/2013 - DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI Nº 1.129/2013 - DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao Cartão Alimentação e dá outras providências.
LEI Nº 1.128/2013 - DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI Nº 1.127/2013 - DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI Nº 1.126/2013 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao Vale Compras e dá outras providências.
LEI Nº 1.125/2013 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - LOA 2014
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São João do Pau D’Alho
LEI Nº 1.124/2013 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
Denomina de PROFª NEUZA BERBEL BERNAVA, a EMEFEI – Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil deste Município.
LEI Nº 1.123/2013 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Pau D'Alho, para o período de 2014 a 2017”.
LEI Nº 1122/2013 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 - LDO 2014
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São João do Pau D’Alho
LEI Nº 1.121/2013 DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de papel reciclado por parte dos Setores da Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho.
LEI Nº 1.120/2013 - DE 07 DE MAIO DE 2013.
ria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
LEI Nº 1.119/2013 - DE 02 DE MAIO DE 2013.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de São João do Pau D’Alho-SP com a finalidade de constituir um Consorcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05 de 06 de abril de 2005.
LEI Nº 1.118/2013 - DE 19 DE MARÇO DE 2013.
Dispõe sobre Concessão de Aumento Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 1.117/2013 - DE 19 DE MARÇO DE 2013.
Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 1.116/2013 - DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Dispõe sobre criação de cargo Permanente ao Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
LEI Nº 1.115/2013 - DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.
LEI Nº 1.114/2013 – DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Dispõe sobre autorização para venda de bens móveis do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências
LEI Nº 1.113/2013, DE 19 DE FEVEIRO DE 2013.
Altera os artigos 13,14,17, 27, §1º do art. 29, 39 e 40, da Lei Municipal nº 907 de 09 de junho de 2006, em cumprimento à Lei Federal nº 12.696 de 25 de julho de 2012, e dá outras providências.
LEI Nº 1.112/2013 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
LEI Nº 1.111/2013 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Dá nova redação ao Inciso III do Artigo 3º da Lei Municipal nº 596/93 de 02 de agosto de 1993.
LEI N° 1.110/2013 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013.
Dispõe sobre fixação do subsídio dos Secretários Municipais, nos termos do art. 29, V, da Constituição Federal.
LEI Nº 1.109/2013 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.
Aprova Projeto para Loteamento de uma Área de Terra no perímetro urbano e dá outras providências.
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