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Leis 2012
LEI Nº 1109/2012 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao Vale Compras e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1108/2012 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao Cartão Alimentação e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1105/2012 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências..
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1104/2012 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1103/2012 - DE 10 DE DEZEMBRO D E 2012 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1102/2012 -DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 - Reconhece a Entidade VAPOP como sendo de utilidade pública municipal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1101/2012 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1100/2012 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1099 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1098-B/2012 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 - INSTITUI O HINO OFICIAL DE SÃO JOÃO DO PAU D’ALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1098/2012 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO  INTEGRADA  DE  RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO JOÃO DO PAU D’ALHO, DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1097/2012 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 - Concede subvenção à Entidade que especifica
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1096-B/2012 - DE 06 DE NOVEMBRO de 2012 - Concede subvenção à Entidade que especifica.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1096/2012 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 - Dá denominação ao Conjunto Habitacional São João do Pau D’Alho “A” da CDHU, suas Ruas e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1095/2012 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1094/2012 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1093/2012 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1092/2012 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2012 - Institui a transição democrática de governo no Município de São João do Pau D’Alho-SP, dispõe sobre a formação da equipede transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1091-B/2012 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2012 - Autoriza o Poder Executivo a incorporar Terras Rurais à Zona Urbana do município e a receber terreno em doação e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1091/2012 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2012 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1090/2012 - DE 21 DE AGOSTO DE 2012 - Dispõe sobre autorização para concessão uso de bem de domínio público para os fins específicos e dá outras providências e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1089/2012 - DE 21 DE AGOSTO DE 2012- INSTITUI A POLÍTICA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO PAU
D’ALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1088/2012 - DE 21 DE AGOSTO DE 2012 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio para Recuperação de Mata Ciliar de interesse comum.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1087/2012 , DE 07 DE AGOSTO DE 2012 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1086-A/2012 - DE 18 DE JULHO DE 2012 - Suprime artigo e parágrafo da Lei nº 993/2009 de 02 de setembro de 2009 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1086/2012 - DE 27 DE JUNHO DE 2012 - Denomina de LOURENÇO FERNANDES, a Praça Municipal deste município.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1085/2012 - DE 27 DE JUNHO DE 2012 - Fixa os Subsídios do Presidente e dos Senhores Vereadores à Câmara Municipal de São João do Pau D’Alho, para a Legislatura 2013/2016.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1084/2012 - DE 27 DE JUNHO DE 2012 - Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito Municipal e do VicePrefeito do município de São João do Pau D’Alho, para a Legislatura subsequente e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1083/2012 - DE 29 DE MAIO DE 2012 - Dispõe sobre autorização para venda de bens móveis do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1082/2012 - DE 29 DE MAIO DE 2012 - Autoriza o Poder Executivo a incorporar Terras Rurais à Zona Urbana do município e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1081/2012 - DE 02 DE MAIO DE 2012 - Dá nova denominação a cargo público constante do quadro do magistério  público e altera dispositivo da  lei  municipal nº 968, de 25 de  novembro de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira,  empregos e remuneração do magistério público do  município de são joão do pau d’alho.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1080-B/2012 - DE 02 MAI0 DE 2012 - Dispõe sobre autorização para contratar Seguro de Vida Coletivo e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1080/2012 - DE 20 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre a cesta de alimentos e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1079-B/2012 - DE 17 DE ABRIL DE 2012 - Autoriza o Poder Executivo a incorporar Terras Rurais à Zona Urbana do município e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1079/2012 - DE 20 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre a concessão de abono salarial e incorporação a todos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá  outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1078-B/2012 - DE 17 DE ABRIL DE 2012 - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivoceda mediante Termo de Autorização de Uso imóvel público municipal para os fins especificados e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1078/2012 - DE 20 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre Revisão Geral  Anual à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e aos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1077/2012 - DE 20 DE MARÇO DE 2012 - Dá nova denominação aos cargos comissionados de Coordenador, constantes do ANEXO I da Lei nº 666/1994 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1076/2012 - DE 20 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LLEI Nº 1075/2012 - DE 20 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre a concessão de abono salarial incorporação a todos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1074/2012 - DE 20 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre concessão Cartão Alimentação Visa Vale e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1073/2012 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012 - Altera dispositivos da Lei Municipal  nº 968/2008, de 25 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público do Município de São João do Pau D’Alho.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1072/2012 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012 - Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação a Morador do Parque Flamboyant atendido pelo Programade Moradias Populares.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1071/2012 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012 - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivoceda mediante Termo de Autorização de Uso imóvel público municipal para os fins especificados e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1070/2012 - DE 13 DE JANEIRO DE 2012 - Dispõe sobre a concessão de abono salarial e incorporação a todos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
 
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