...
Leis 2009
LEI N.º 1013/09, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Tupi Paulista visando à gestão conjunta do canil municipal de Tupi Paulista, para atender à demanda de serviços dos Municípios de Tupi Paulista, São João do Pau D’Alho,  Nova Guataporanga e Monte Castelo.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1009/09 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 892/06 edá outras Providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1008/09 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 - Autoriza a Prefeitura Municipal de São João do Pau  D’Alho a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São  Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1007/09 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 - Altera dispositivos da Lei  nº 968, de 25 de novembro de 2008,  que dispõe sobre o plano de carreira, empregos e  remuneração do magistério público deste Município.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1006/09 - DE 10 DE NOVEMBO DE 2009 - Dispõe sobre criação de cargos Permanentes ao Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de São João doPau D’Alho e dá outras providências”
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1005/09 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 - Altera a Lei Municipal nº 907, de 09 de junho de 2006, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1004/09 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 - “Institui nas Escolas Municipais de São João do Pau D’Alho os parâmetros contidos na Lei nº 12.780 de 30 de novembro de 2007.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1003/09 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 - “Determina revisão periódica da frota municipal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº. 1002/09 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da  Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1001/09 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 - Dá nova denominação ao Cargo de Chefe do PRONAF constante do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1000/09 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre proibição de queimadas de canaviais e terrenos no Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 999/09 - 02 DE SETEMBRO DE 2009 -  Autoriza  Aquisição e Distribuição  de Mudas de Árvores Nativas e Eucalipto e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 998/09 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 - Determina procedência de madeira e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 997/09 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 - Fixa o Calendário de Datas Comemorativas  Ambientais e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 996/09 - 12 DE AGOSTO DE 2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 995/09 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 - Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras  providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 994/2009 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas Escolas Públicas Municipais.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 993/2009 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 - Regulamenta o tráfego de Veículos destinados ao transporte de Cana-de-Açúcar nas Vias Urbanas e Rurais do município de  São João do Pau D’Alho-SP e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 992/09 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 - Autoriza o Município de São João do Pau D’Alho a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São  Paulo - FUSSESP” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 991 /2009 - DE 07 DE JULHO DE 2009 - Dispõe sobre a autorização para efetuar o transporte de estudantes, de trabalhadores, de equipes de esportivas, de entidades religiosas, de  pessoas para prestar concursos e vestibulares que residam no Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 990/09 - DE 07 DE JULHO DE 2009 - Autoriza a prorrogação, no âmbito do Município de São João do Pau D’Alho, do prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 989/09 - DE 07 DE JULHO DE 2009 - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda Mediante Termo de  Autorização de uso de terrenos público municipal para os fins especificados e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 988/2009 - DE 07 DE JULHO DE 2009 - Dá novas denominações as Ruas do Jardim Santa Clara e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI N° 987/09 - DE 23 DE JUNHO DE 2009 - Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de São João do Pau D’Alho-SP.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 986/09 - DE 23 DE JUNHO DE 2009 - Cria o DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL, e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 985/09, DE 26 DE MAIO DE 2009 - Disciplina o corte e a poda se árvores existentes nas áreas de domínio público do município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 984/09 - DE 26 DE MAIO DE 2009 - Denomina de GENTIL NERI DA SILVA, O Clube de Rodeio deste município.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 983/09 - DE 12 DE MAIO DE 2009 - Dá nova redação ao Inciso V do Artigo 3º da Lei Municipal  nº 596/93 de 02 de agosto de 1.993.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 982/09 - DE 28 DE ABRIL DE 2009 - Dispõe sobre criação de cargos Permanentes ao Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 981/09 - DE 17 DE MARÇO DE 2009 - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda Mediante Termo de Autorização de uso imóvel públicomunicipal
para os fins especificados e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 980/09 DE 17 DE MARÇO DE 2009 - Dispõe sobre alteração no Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 979/09 - DE 17 DE MARÇO DE 2009 - Dispõe sobre Concessão de Aumento Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 978/09 - DE 17 DE MARÇO DE 2009 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 977/09 - DE 03 DE MARÇO DE 2009 - Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 976/09 - DE 03 DE MARÇO DE 2009 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 975/09 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 974/09 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 - Dispõe sobre a autorização para a concessão de estágios para estudantes que residam no Município de São João do Pau D’Alho e dáoutras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 973/2009 - DE 22 DE JANEIRO DE 2009 - Dá nova redação ao artigo 40 da Lei  nº  907,  de 09 de junho de 2006 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 972/2009 - DE 22 DE JANEIRO DE 2009 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 920/07, de19 de abril de 2007 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 971/2009 - DE 22 DE JANEIRO DE 2009 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimentos em comissão que especifica e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 970/09 - DE 22 DE JANEIRO DE 2009 - Dispõe  sobre  criação  de  cargos  Permanentes  ao  Quadro  de Funcionários da Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 969/2009 - DE 22 DE JANEIRO DE 2009 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 865/05, de 03 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
 
Avenida Evaristo Cavalheri nº 281 - Centro
São João do Pau D'Alho - SP - CEP: 17970--000
(18) 3857-1210
gabinete@paudalho.sp.gov.br
Horário de funcionamento:
Atendimento: Das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h
Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados - Desenvolvido por tgninformática