Leis 2026
LEI Nº 1.536/2026 - DE 23 DE JUNHO DE 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.535/2026 - DE 23 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a Organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social, Benefícios Eventuais do Município de São João Do Pau D’Alho/SP e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.534/2026 - DE 26 DE MAIO DE 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.533/2026 - DE 12 DE MAIO DE 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.532/2026 - DE 12 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo a transformar Terras Rurais em Urbana do Município e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.531/25026 - DE 28 DE ABRIL DE 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.530/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026
Dá nova redação ao Artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.499/2025, de 31 de julho de 2025 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.529/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026
Dá nova redação ao Parágrafo 3º, do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.234/2017, de 20 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.528/2026 - DE 31 DE MARÇO DE 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.527/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1080/12, de 20 de março de 2012 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.526/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.525/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Câmara Municipal e aos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.524/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 1.240/2017 e outras providências.”
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.523/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.522/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre Revisão Geral Anual aos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Poder Executivo do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.521/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.520/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.519/2026 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.518/2026 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Excluí parágrafo único, acrescenta parágrafos e dá nova redação ao art. 1º, da Lei Municipal nº 1.307/2019, de 20 de agosto de 2019 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
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