Dispõe sobre a fiscalização, controle de queimadas irregulares e incêndios florestais no município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

    Situação: Em Vigor

Dá nova redação a parágrafos do artigo 2º, alíneas, incisos e parágrafo do artigo 5º, da Lei nº 1.207/2015, de 28 de dezembro de 2015 e da outras providências.

    Situação: Em Vigor

Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda, mediante Termo de Autorização de Uso, parte de Imóvel Público Municipal para os fins especificados e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda, mediante Termo de Autorização de Uso, parte de Imóvel Público Municipal para os fins especificados e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Autoriza o Município a transferir a utilização por "CESSÃO DE USO" de parte de um terreno urbano com benfeitorias, móveis e equipamentos, maquinários e implementos à Associação de Produtores Rurais, Industriais e Moradores – APRIMOR do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Concede subvenção à Entidade que especifica.

    Situação: Em Vigor

Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP.

    Situação: Em Vigor

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