Leis 2024
LEI Nº 1.474/2024 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.473/2024 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1.471/2024, de 20 de agosto de 2024 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.472/2024 - DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.471/2024 - DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a transformar Terras Rurais em Urbana do Município e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.470/2024 - DE 26 DE JUNHO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.469/2024 - DE 15 DE MAIO DE 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.468/2024 - DE 16 DE ABRIL DE 2024
Dá denominação à Garagem de Veículos da Saúde de São João do Pau D’Alho.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.467/2024 - DE 16 DE ABRIL DE 2024
Dá denominação à Garagem Municipal de São João do Pau D’Alho.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.466/2024 - DE 16 DE ABRIL DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.465/2024 - DE 02 DE ABRIL DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.464/2024 – DE 19 DE MARÇO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.463/2024 – DE 19 DE MARÇO DE 2024
Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 1.240/2017 e outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.462/2024 – DE 19 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.461/2024 – DE 19 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.460/2024 – DE 11 DE MARÇO DE 2024
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DA NOVA ALTA PAULISTA – CISNAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.459/2024 - DE 11 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.458/2024 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.457/2024 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre redução de valores fixados para pagamento das tarifas de água e esgoto nos ANEXO I e II, da Lei nº 1.323/2020, incluídos pela Lei nº 1.452/2023 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.456/2024 - DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.458/2024 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
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