Leis 2022
LEI Nº 1.418/2022 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.417/2022 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Concede subvenção à Entidade que especifica.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.416/2022 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.415/2022 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao vale compras e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.415/2022 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao vale compras e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.414/2022 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.413/2022 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao Cartão Alimentação e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.412/2022 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Pau D’Alho, para o exercício financeiro de 2023.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.411/2022 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.410/2022 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.409/2022 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Altera disposições contidas na Lei nº 968, de 25 de novembro de 2008, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público do Município de São João do Pau D’Alho”, e no que couber a Lei nº 1073, de 22 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.408/2022 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 1.376/2021, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022, bem como à Lei Municipal n.º 1.378/2021, de 23 de novembro de 2021.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.407/2022 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.406/2022 - DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.405/2022 - DE 02 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda, mediante Termo de Autorização de Uso, parte de Imóvel Público Municipal para os fins especificados e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.404/2022 - DE 02 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São João do Pau D’Alho, e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.403/2022 - DE 21 DE JULHO DE 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.402/2022 - DE 06 DE JULHO DE 2022
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA – do Município de São João do Pau D’Alho, Estado de São Paulo.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.401/2022 - DE 06 DE JULHO DE 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.400/2022 - DE 14 DE JUNHO DE 2022
Institui no Município de São João do Pau D’Alho o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal, revoga a Lei nº 611/93 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.399/2022 – DE 31 DE MAIO DE 2022
Implanta e Regulamenta o Programa Municipal de Concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providencias.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.398/2022 - DE 31 DE MAIO DE 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.397/2022 - DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dá nova redação ao artigo 4º da lei nº 1336/2020 de 04 de agosto de 2020.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.396/2022 - DE 05 DE ABRIL DE 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.395/2022 - DE 22 DE MARÇO DE 2022
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1080/12, de 20 de março de 2012 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.394/2022 - DE 22 DE MARÇO DE 2022
Altera o Anexo II da Lei nº 968/2008 de 25 de novembro de 2008, que dispõe sobre Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público do município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.393/2022 - DE 22 DE MARÇO DE 2022
Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 1.240/2017 e outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.392/2022 - DE 22 DE MARÇO DE 2022
Dá novas redações aos Incisos I, II e III, do artigo 3º, da Lei nº 1.252/2017 e outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.391/2022 - DE 08 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre denominação da Diretoria Administrativa Educacional deste Município
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.390/2022 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera dispositivos da Lei nº 1.195/2015, de 26 de junho de 2015, que dispõe sobre a organização e atuação do sistema de controle interno na Câmara Municipal de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.389/2022 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 1.055/2011, de 25 de outubro de 2011, e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.388/2022 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dá nova redação aos incisos I e II, do artigo 2º da Lei nº 1.147 de 1º de junho de 2014 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.387/2022 - DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e aos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.386/2022 - DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.385/2022 - DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.384/2022 – DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
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