Leis 2021
LEI Nº 1.383/2021 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre autorização para adquirir kits natalinos para distribuição aos empregados públicos municipais e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.382/2021 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.381/2021 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Concede subvenção à Entidade que especifica.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.380/2021 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos xcepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.379/2021 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.378/2021 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOA 2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Pau D’Alho, para o exercício financeiro de 2022.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.377/2021 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Dá nova redação às descrições das atribuições do Emprego Público Municipal de Assistente Social, dispostas no artigo 1º, da Lei nº 1.274, de 03 de abril de 2018 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.376/2021 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - LDO 2022
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.375/2021 - DE 23 NOVEMBRO de 2021 - PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de São João do Pau D’Alho, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.374/2021 - DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Adiciona parágrafos ao Artigo 6º, da Lei nº 985, de 26 de outubro de 2009 e dá outras providências
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.373/2021 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro, em parcela única, à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPI PAULISTA e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.372/2021 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.371/2021 - DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol Society do Parque Samambaia deste Município.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.370/2021 - DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre denominação da Praça Municipal do Parque Samambaia deste Município.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.369/2021 - DE 14 DE JULHO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.368/2021 - DE 23 DE JUNHO DE 2021
Estabelece diretrizes e critérios orientadores para o encerramento da totalidade da área do aterro sanitário em valas, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.367/2021 - DE 25 DE MAIO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista-SP, entidade sem fins lucrativos, para transferência de recursos, e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.366/2021 - DE 11 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a dispensa de ajuizamento dedébitos tributários e não tributários, depequeno valor, de competência da FazendaPública Municipal e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.365/2021 - DE 29 DE ABRIL DE 2021
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 1.055/2011, de 25 de outubro de 2011,e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.364/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais, em todo Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.363/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.362/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.361/2021 - DE 02 DE MARÇO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.360/2021 - DE 02 DE MARÇO DE 2021
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 1.165/2014, de 29 de outubro de 2014, acresce inciso e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.359/2021 - DE 02 DE MARÇO DE 2021
Dá nova redação ao artigo 5º, da Lei nº 1.323/2020, de 04 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.358/2021 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.357/2021 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.356/2021 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre Cessão Uso de Bem Público para os fins que específica e dá outras providências”
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.355/2021 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda, mediante Termo de Cessão de Uso, parte de Imóvel Público Municipal para os fins especificados e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.354/2021 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda mediante Termo de Cessão de Uso imóvel público municipal para os fins especificados e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.353/2021 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Autoriza o Município a transferir a utilização por "CESSÃO DE USO" de parte de um terreno urbano com benfeitorias, móveis e equipamentos, maquinários e implementosà Associação de Produtores Rurais, Industriais e Moradores - APRIMOR do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.352/2021 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
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