Leis 2020
LEI Nº 1.351/2020 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.350/2020 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Concede subvenção à Entidade que especifica.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.349/2020 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.348/2020 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.347/2020 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar a locação de imóvel nesse Município em que atualmente funciona do Abrigo ‘Recanto do Vovô’e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.346/2020 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - LOA 2021
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Pau D’Alho.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº1.345/2020 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - LDO 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.344/2020 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre denominação da Pista de Caminhada e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.343/2020 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dá denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Vereado-res de São João do Pau D’Alho de Plenário Vereador Noel Ortega.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.342/2020 - DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Autoriza o Município de São João do Pau D'Alho a participar do processo de dissolução do Consórcio Intermunicipal do Programa Pró-Estrada - Consórcio Intermunicipal da Alta Paulista (CIAP) e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.341/2020 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.340/2020 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Dá denominação ao Conjunto Habitacional São João do Pau D’Alho “B” da CDHU, suas Ruas e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.339/2020 - DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.338/2020 - DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.337/2020 - DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre os Subsídios do Presidente e dos Senhores Vereadores à Câmara Municipal de São João do Pau D’Alho, para a Legislatura 2021/2024.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.337/2020 - DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre os Subsídios do Presidente e dos Senhores Vereadores à Câmara Municipal de São João do Pau D’Alho, para a Legislatura 2021/2024.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.336/2020 - DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito e Secretários do município de São João do Pau D’Alho, para a Legislatura subsequente e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.335/2020 - DE 30 DE JULHO DE 2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.334/2020 - DE 23 DE JUNHO DE 2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.333/2020 - DE 27 DE MAIO DE 2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.332/2020 - DE 12 DE MAIO DE 2020.
Substitui expressões contidas nas descrições das atribuições do Emprego Público Municipal de Psicólogo,dispostas no artigo 1º, da Lei nº 1.274, de 03 de abril de 2018 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.331/2020 - DE 12 DE MAIO DE 2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.330/2020 - DE 28 DE ABRIL DE 2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.329/2020 - DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar Terras Rurais à Zona Urbana do município e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.328/2020 - DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo possa ceder mediante Termo de Cessão de Uso, imóvel público municipal, para os fins especificados e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.327/2020 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre a concessão e incorporação de abono salarial aos Empregados Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.326/2020 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre a concessão e incorporação de abono salarial a todos Empregados Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.325/2020 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.324/2020 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel nesse Município para funcionamento do Abrigo “Recanto do Vovô” e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.323/2020 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre as normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto do município de São João do Pau D’Alho, e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.322/2020 - DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.321/2020 - DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Subvenção Santa Casa de Dracena) “Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.320/2020 - DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Subvenção Santa Casa de Tupi Paulista “Concede subvenção à Entidade que especifica".
LEI Nº 1.319/2020 - DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP.
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