Leis 2019
LEI Nº 1.318/2019 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - “Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao vale compras e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.317/2019 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.316/2019 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.315/2019 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - “Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao Vale-Alimentação e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.314/2019 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - “Dá nova redação ao Parágrafo 3º, do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.234/2017, de 20 de janeiro de 2017 e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.313/2019 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.312/2019 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São João do Pau D’Alho, para o exercício financeiro de 2020”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.311/2019 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução daLei Orçamentária Anual para 2020 e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.310/2019 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.309/2019 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - “Estabelece diretrizes e critérios orientadores para o encerramento de parte da área do aterro sanitário em valas, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.308/2019 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, através da Diretoria Agricultura do Município, as mudas cultivadas no Viveiro Municipal “Domingos Plazza” e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.307/2019 - DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - “Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio-TFD e dá outras providências”
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.306/2019 - DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - “Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda, mediante Termo de Autorização de Uso, parte de Imóvel Público Municipal para os fins especificados e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.305/2019 - DE 04 DE JULHO DE 2019 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.304/2019 - DE 27 DE JUNHO DE 2019 - “Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo ceda, mediante Termo de Autorização de Uso, Imóvel Público Municipal para os fins especificados e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.303/2019 - DE 30 DE MAIO DE 2019 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação, imóveis urbanos e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.302/2019 - DE 15 DE MAIO DE 2019 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”..
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.301/2019 - DE 30 DE ABRIL DE 2019 - “Autoriza Concessão de Uso de Implementos Agrícolas, Móveis e Equipamentos da Prefeitura Municipal à APRIMOR - (Associação dos Produtores Rurais, Industriais e Moradores de São João do Pau D'Alho), e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.300/2019 - DE 30 DE ABRIL DE 2019 - “Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, destinado à execução dos serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Drenagem, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.299/2019 - DE 30 DE ABRIL DE 2019. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.298/2019 - DE 30 DE MARÇO DE 2019 - “Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1080/12, de 20 de março de 2012 e dá outras providências.”
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.297/2019 - DE 19 DE MARÇO DE 2019 - “Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 1.240/2017 e outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.296/2019 - DE 19 DE MARÇO DE 2019 - “Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP”.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1.295/2019 – 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - “Dispõe sobre Permissão Uso de Bem Público para os fins que específica e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
