Leis 2015
LEI Nº 1.208/2015 – DE 28 DE DEZEMBRODE 2015.
Institui e dispõe sobre a Contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no Art. 149-A da Constituição, e dá outras providencias.
LEI Nº 1.207/2015 – DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Institui sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação dos mosquitos Aedes Aegypti, palha, mosquitos do gênero anopheles, animais e insetos peçonhentos no município de São João do Pau D’Alho e da outras providências.
LEI Nº 1.206/2015 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Empresa Concessionária de Serviço de Distribuição de Energia Elétrica – ELEKTRO S/A a atender as normas técnicas aplicáveis a ocupação do espaço público e dá outras providências.
LEI Nº 1.205-A/2015 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autorizada a conceder, no Exercício de 2016, subvenção à Santa Casa de Dracena-SP.
LEI Nº 1.205/2015 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI N.º 1.203/2015 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista-SP.
LEI N.º 1.202/2015 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP
LEI Nº 1.201/2015 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 - LOA 2016
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São João do Pau D’Alho
LEI Nº 1.200/2015 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 - LDO 2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
LEI Nº 1.199/2015 - DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI Nº 1.198/2015 - DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
Dispõe sobre o Prolongamento da Rua Alberto Forti e dá outras providências.
LEI Nº 1.197/2015 - DE 02 DE AGOSTO DE 2015.
Dispõe sobre autorização para venda de bens móveis do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
LEI Nº 1.196/2015 - DE 28 DE JULHO DE 2015.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências MANOEL PEREIRA DOS SANTOS PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PAU D ALHO.
LEI Nº 1195-A/2015 - DE 26 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre a organização e atuação do sistema de controle interno na camara municipal de são joão do pau d´alho, estado de são paulo, cria a gratificação por desempenho de atividade de controle interno, e dá outras providências.
LEI Nº 1.195/2015 - DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo do Município de São João do Pau D’Alho a doar leite para pessoas em estado de vulnerabilidade que fazem uso continuo de medicamentos e dá outras providências.
LEI Nº 1.194/2015 - DE 09 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Educação de São João do Pau D’Alho para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.
LEI Nº 1.193/2015 - DE 26 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre autorização para venda de bens móveis do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
LEI Nº 1.192/2015 - DE 26 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras.Providências.
LEI Nº 1.191/2015 - DE 26 DE MAIO DE 2015.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI Nº 1.189/2015 - DE 12 DE MAIO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar Terras Rurais à Zona Urbana do município e dá outras providências.
LEI Nº 1.188/2015 - De 28 DE ABRIL DE 2015.
Institui o programa de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes, denominado programa família acolhedora.
LEI Nº 1.187/2015 - DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
LEI Nº 1.186/2015 - DE 14 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre mudança de endereço da “EMEI – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO PEQUENINO” e dá outras providências.
LEI Nº 1.184/2015 - DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Altera a Lei nº 907/06 de 06 de junho de 2006, revoga o artigo 2º da Lei nº 1005/09 de 21 de setembro de 2009 e dá outras providências.
LEI Nº 1.183/2015 - DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e aos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
LEI Nº 1.182/2015 - DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual aos empregados públicos, ativos e inativos, do Poder Executivo Municipal de São João do Pau D’Alho.
LEI Nº 1.181/2015 - DE 13 DE MARÇO DE 2015.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI Nº 1.180/2015 - DE 06 DE MARÇO DE 2015.
Dá novas redações ao inciso I do artigo 1°, ao parágrafo 2° do artigo 2°, suprime o inciso VII do artigo 2° e substituem expressões contidas nos artigos 12 e 17 da Lei nº 921/2007 e dá outras providências.
LEI Nº 1.179-2015 - DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
LEI Nº 1.178-2015 - DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
LEI Nº 1.177/2015 - DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
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