Leis 2014
LEI Nº 1176/2014 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - Concede subvenção à Entidade que especifica.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1175/2014 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - Concede subvenção à Entidade que especifica.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1174/2014 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dá nova redação aos incisos I e II, do artigo 2º da Lei nº 1147 de 1º de junho de 2014 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1173/2014 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao Cartão Alimentação e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1172/2014 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao Vale Compras e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1171 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1170 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1169 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1166/2014 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 - Denomina de PROFª NEUZA BERBEL BERNAVA, a EMEFEI – Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil deste Município.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1165/2014 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1164/2014 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1163/2014 - DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 - Autoriza Concessão de Uso de equipamentos e maquinários da Prefeitura Municipal a empresa Antonio de Jesus Chiquito - ME, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1162/2014 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre mudança de endereço e denominação da Creche Municipal “MUNDO PEQUENINO” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1161/2014 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 - Institui a Política Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1160/2014 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre Reposição Salarial aos empregados públicos, ativos e inativos, do Poder Executivo Municipal de São João do Pau D’Alho.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1159/2014 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1158/2014 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1157/2014 - DE 19 DE AGOSTO DE 2014 - Dispõe sobre a saída do Município de São João do Pau D’Alho do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP e revogação da Lei nº 1.119 de 02 de maio de 2013.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1156/14 - DE 19 DE AGOSTO DE 2014 - Dispõe sobre alteração de referência de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde deste Município e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1153/2014 - DE 05 DE AGOSTO DE 2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1152/2014 - DE 05 DE AGOSTO DE 2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1151/2014 - DE 05 DE AGOSTO DE 2014 - Altera o inc. I, do § 2º, do art. 1º, da Lei Municipal n.º 974, de 17 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a autorização para a concessão de estágios no município São João do Pau D’Alho.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1150 - DE 05 DE AGOSTO DE 2014 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1149/14 - DE 10 DE JUNHO DE 2014 - Autoriza o poder Executivo a adquirir área de terras rural que especifica, incorpora a Zona Urbana do município e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1148/2014 - DE 10 DE JUNHO DE 2014 - Torna obrigatória a utilização de “Calçadas Ecológicas” na construção de novos prédios públicos no município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1147/2014 - DE 10 DE JUNHO DE 2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável ao médico vinculado ao Programa ‘Mais Médicos’ e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1146/2014 - DE 10 DE JUNHO DE 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1145/2014 - DE 10 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre a concessão de bolsa de estudos e pesquisa para professores que freqüentam o Curso de Formação Continuada de Professores Alfabetizadores, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1144/2014 - DE 30 DE ABRIL DE 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1143/2014 - DE 15 DE ABRIL DE 2014 - Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei nº 569/1993 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1142/2014 - DE 18 DE MARÇO DE 2014 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1080/12, de 20 de março de 2012 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1141/2014 - DE 18 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e aos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1140/2014 - DE 18 DE MARÇO DE 2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1139/2014 - DE 18 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre concessão de revisão geral anual aos empregados públicos, ativos e inativos, do Poder Executivo Municipal de São João do Pau D’Alho.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1138/2014 - DE 18 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre concessão de revisão geral anual ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Pau D’Alho.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1137/2014 - DE 06 DE MARÇO DE 2014 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1136/2014 - DE 06 DE MARÇO DE 2014 - Dá nova redação ao Parágrafo 3º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 974/09 de 17 de fevereiro de 2009.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1135/20114 - DE 06 DE MARÇO DE 2014 - Autoriza Concessão de Uso de Veículo da Prefeitura Municipal à APRIMOR - (Associação dos Produtores Rurais, Industriais e Moradores de São João do Pau D'Alho), e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1134/2014 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1133/2014 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014 - Dá nova redação, a parágrafos e incisos da Lei Municipal nº 502/90 de 04 de junho de 1990 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
