Leis 2014
LEI Nº 1.176/2014 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Concede subvenção à Entidade que especifica.
LEI Nº 1.175/2014 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Concede subvenção à Entidade que especifica.
LEI Nº 1.174/2014 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dá nova redação aos incisos I e II, do artigo 2º da Lei nº 1147 de 1º de junho de 2014 e dá outras providências.
LEI Nº 1.173/2014 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao Cartão Alimentação e dá outras providências.
LEI Nº 1.172/2014 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao Vale Compras e dá outras providências.
LEI Nº 1.171/2014 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI Nº 1.170/2014 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI Nº 1.169/2014 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI Nº 1.168/2014 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 - LOA 2015
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São João do Pau D’Alho
LEI Nº 1.167/2014 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 - LDO 2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2015 e dá outras providências.
LEI Nº 1.166/2014 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.
Denomina de PROFª NEUZA BERBEL BERNAVA, a EMEFEI – Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil deste Município.
LEI Nº 1.165/2014 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
LEI Nº 1.164/2014 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.163/2014 - DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Autoriza Concessão de Uso de equipamentos e maquinários da Prefeitura Municipal a empresa Antonio de Jesus Chiquito - ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.162/2014 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre mudança de endereço e denominação da Creche Municipal “MUNDO PEQUENINO” e dá outras providências.
LEI Nº 1.161/2014 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
Institui a Política Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas.
LEI Nº 1.160/2014 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre Reposição Salarial aos empregados públicos, ativos e inativos, do Poder Executivo Municipal de São João do Pau D’Alho.
LEI Nº 1.159/2014 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI Nº 1.158/2014 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS e dá outras providências.
LEI Nº 1.158/2014 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS e dá outras providências.
LEI Nº 1.157/2014 - DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre a saída do Município de São João do Pau D’Alho do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP e revogação da Lei nº 1.119 de 02 de maio de 2013.
LEI Nº 1.156/14 - DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre alteração de referência de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde deste Município e dá outras providências.
LEI Nº 1.153/2014 - DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI Nº 1.152/2014 - DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI Nº 1.151/2014 - DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Altera o inc. I, do § 2º, do art. 1º, da Lei Municipal n.º 974, de 17 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a autorização para a concessão de estágios no município São João do Pau D’Alho.
LEI Nº 1.150 - DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Institui o programa municipal de pagamento por serviços ambientais, e dá outras providências.
LEI Nº 1.149/2014 - DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Autoriza o poder Executivo a adquirir área de terras rural que especifica, incorpora a Zona Urbana do município e dá outras providências.
LEI Nº 1.148/2014 - DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Torna obrigatória a utilização de “Calçadas Ecológicas” na construção de novos prédios públicos no município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
LEI Nº 1.147/2014 - DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável ao médico vinculado ao Programa ‘Mais Médicos’ e dá outras providências.
LEI Nº 1.146/2014 - DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 1.145/2014 - DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre a concessão de bolsa de estudos e pesquisa para professores que freqüentam o Curso de Formação Continuada de Professores Alfabetizadores, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e dá outras providências.
LEI Nº 1.144/2014 - DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI Nº 1.143/2014 - DE 15 DE ABRIL DE 2014.
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei nº 569/1993 e dá outras providências.
LEI Nº 1.142/2014 - DE 18 DE MARÇO DE 2014.
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1080/12, de 20 de março de 2012 e dá outras providências.
LEI Nº 1.141/2014 - DE 18 DE MARÇO DE 2014.
Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e aos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
LEI Nº 1.140/2014 - DE 18 DE MARÇO DE 2014 .
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI Nº 1.139/2014 - DE 18 DE MARÇO DE 2014.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI Nº 1.138/2014 - DE 18 DE MARÇO DE 2014.
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Pau D’Alho.
LEI Nº 1.137/2014 - DE 06 DE MARÇO DE 2014.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
LEI Nº 1.136/2014 - DE 06 DE MARÇO DE 2014.
Dá nova redação ao Parágrafo 3º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 974/09 de 17 de fevereiro de 2009.
LEI Nº 1.135/20114 - DE 06 DE MARÇO DE 2014.
Autoriza Concessão de Uso de Veículo da Prefeitura Municipal à APRIMOR - (Associação dos Produtores Rurais, Industriais e Moradores de São João do Pau D'Alho), e dá outras providências.
LEI Nº 1.134/2014 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI Nº 1.133/2014 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Dá nova redação, a parágrafos e incisos da Lei Municipal nº 502/90 de 04 de junho de 1990 e dá outras providências.
Avenida Evaristo Cavalheri nº 281 - Centro
São João do Pau D'Alho - SP - CEP: 17970--005
(18) 3857-1210
gabinete@paudalho.sp.gov.br
Horário de funcionamento:
Atendimento: Das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h


Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados - Portal atualizado em: 28/11/2024 10:23