Leis 2013
LEI Nº 1132/2013 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - Concede subvenção à Entidade que especifica.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1131/2013 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - Concede subvenção à Entidade que especifica.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1130/2013 - DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1129/2013 - DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao Cartão Alimentação e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1128/2013 - DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1127/2013 - DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1126/2013 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao Vale Compras e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1124/2013 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - Denomina de PROFª NEUZA BERBEL BERNAVA, a EMEFEI – Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil deste Município.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1121/2013 DE 20 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de papel reciclado por parte dos Setores da Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1120/2013 - DE 07 DE MAIO DE 2013 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1119/2013 - DE 02 DE MAIO DE 2013 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de São João do Pau D’Alho-SP com a finalidade de constituir um Consorcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05 de 06 de abril de 2005.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1118/2013 - DE 19 DE MARÇO DE 2013 - Dispõe sobre Concessão de Aumento Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1117/2013 - DE 19 DE MARÇO DE 2013 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1116/2013 - DE 05 DE MARÇO DE 2013 - Dispõe sobre criação de cargo Permanente ao Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1115/2013 - DE 05_DE MARÇO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1114/2013 – DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 - Dispõe sobre autorização para venda de bens móveis do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1113/2013, DE 19 DE FEVEIRO DE 2013 - Altera os artigos 13,14,17, 27, §1º do art. 29, 39 e 40, da Lei Municipal nº 907 de 09 de junho de 2006, em cumprimento à Lei Federal nº 12.696 de 25 de julho de 2012, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1112/2013 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1111/2013 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 - Dá nova redação ao Inciso III do Artigo 3º da Lei Municipal nº 596/93 de 02 de agosto de 1993.
Situação: Em Vigor
LEI N° 1110/2013 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013 - Dispõe sobre fixação do subsídio dos Secretários Municipais, nos termos do art. 29, V, da Constituição Federal.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1109/2013 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 - Aprova Projeto para Loteamento de uma Área de Terra no perímetro urbano e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
