Leis 2011
LEI Nº 1069/2011 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 - Regulamenta o uso do veiculo Gol do Programa FRONAF da Prefeitura Municipal.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1068/2011 - DE 06 DE DEZEMBRO DE2011 - Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao Vale Compras e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1067/2011 - DE 06 DE DEZEMBRO DE2011 - Dispõe sobre concessão de Crédito Suplementar ao Cartão Alimentação e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1066/2011 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação Terreno Urbano e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1065/2011 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISNAP com vistas a atendimento médico de especialidades, exames de média e alta complexidade, transporte de pacientes para atendimento médico/hospitalar em outros municípios e cirurgias eletivas aos munícipes de São João do Pau D’Alho.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1064/2011 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 - Concede subvenção à Entidade que especifica.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1063/2011 - DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 - Concede subvenção à Entidade que especifica.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1060/2011 - DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 - Denomina de ANTONIO CEREALI, o Quiosque Municipal deste município.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1059 /2011 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre a proibição das queimadas nas áreas urbanas no município de são joão do pau d’alho, estabelece penalidades e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1058 /2011 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 - Institui o IPTU ECOLÓGICO, desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às Habitações sustentáveis e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1057/2011 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1056/2011 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação Terreno Rural e transformá-lo em Urbano e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI N° 1055/2011 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.- Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos funcionários e servidores públicos municipais e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1054/2011 - DE 30 AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre autorização para parcelamento de precatório e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1053/2011 - DE 23 DE AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre a criação, manutenção, engorda, abate e apreensão de animais e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1052/2011 - DE 02 DE AGOSTO DE 2011 - Altera o Parágrafo 2º d Artigo 1º da Lei Municipalnº 974 de 17 de fevereiro de 2009, que dispõe a autorização para a concessão de estágios no município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1051/2011 - DE 07 DE JULHO DE 2011 - Altera o Anexo II da Lei nº 968/2008 de 25 de novembro de 2008, que dispõe sobre Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público do município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1050/2011 - DE 22 DE JUNHO DE 2011 - Concede subvenção à Entidade que especifica.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1049/2011 - DE 22 DE JUNHO DE 2011 - Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1048/2011 – DE 22 DE JUNHO DE 2011 - Dispõe sobre criação de cargos Permanentes ao Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de São João doPau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1047/2011 DE 14 DE JUNHO DE 2011 - Institui o Programa Municipal de Desoneração Tributária para Habitacional de Interesse Social, para fomento de empreendimentos habitacionais destinados à população de baixa renda.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1046/2011 DE 14 DE JUNHO DE 2011 - Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de São João do Pau D’Alho – SP e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1045/2011 - DE 14 DE JUNHO DE 2011 - Dispõe sobre criação de Cargo Permanente ao Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de São João doPau D’Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI N.º 1044/2011 - DE 24 DE MAIO DE 2011 - Autoriza a Celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Situação: Em Vigor
LEI N.º 1043/2011 - DE 03 DE MAIO DE 2011 - Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 856/04 de 05 de agosto de 2004 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1042/2011 - DE 05 DE ABRIL DE 2011 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar termos de convênios e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1041/2011 - DE 22 DE MARÇO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1040/2011 - DE 22 DE MARÇO DE 2011 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e aos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1039/2011 - DE 22 DE MARÇO DE 2011 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1017/2010,de 08 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI N° 1038/2011 – DE 22 DE MARÇO DE 2011 - Dispõe sobre abono salarial para o mês de março e incorporação a todos os Funcionários da Prefeitura Municipal de São João do Pau D'Alho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1037/2011 – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 - Autoriza Concessão de Uso de Veículo da PrefeituraMunicipal à APRIMOR - (Associação dos Produtores Rurais, Industriais e Moradores de São João do Pau D'Alho), e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1036/2011 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre criação de cargo Permanente ao Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de São João doPau D’Alho e dá outras providências.
LEI Nº 1035/11 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 - Autoriza a Prefeitura Municipal de São João do Pau D'Alho, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Situação: Em Vigor
