Decretos 2026
DECRETO Nº 2.329/2026 - DE 31 DE JULHO DE 2026.
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, empregados públicos municipais e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito eleitoral de 04 de outubro de 2026 e 25 de outubro de 2026 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.328/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a adoção de critérios de sustentabilidade ambiental nas obras e serviços de engenharia realizados pela Administração Publica Municipal de São oão do Pau D’Alho.
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.327/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.326/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026 - LEI N.1512
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.325/2026 - DE 20 DE JULHO DE 2026
Regulamenta o Processo de Escolha para designação da função de Diretor de Escola pertencente à Classe de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério Público Municipal de São João do Pau D'Alho – SP
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.324/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026 - LEI N.1537
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.323/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.322/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.321/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.320/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.319/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.318/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.317/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.316/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2315/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.1536
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2314/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2313/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.1512
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2312/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2311/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2310/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2309/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.308/2026 - DE 28 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2307/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2306/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026 - LEI N.1534
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2305/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2304/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2303/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026 - LEI N.1533
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.302/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2.026
Regulamenta os procedimentos administrativos para protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa e para inscrição de créditos municipais em cadastros de proteção ao crédito, e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2301/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.1531
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2300/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2299/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2298/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.1512
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2297/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1528
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.296/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.494/2025 e dispõe sobre a proibição do uso de espécies arbóreas e arbustivas consideradas exóticas invasoras na arborização urbana do Município de São João do Pau D’Alho/SP e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.295/2026 - DE 24 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública decorrente da epidemia de dengue, e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2294/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.293/2026 - DE 18 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 1.207/2015, alterada pela Lei nº 1.485/2025, que institui sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação de vetores e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.292/2026 - DE 18 DE MARÇO DE 2026
Acresce parágrafos ao art. 20 e dá nova redação ao § 1º, do art. 20, do Decreto nº 2.113/2024, de 19 de março de 2024 e dá outras providencias.
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2291/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2290/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1512
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2289/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1523
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.288/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente no Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.287/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2286/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2285/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2284/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.1519
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2283/20026 , DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2282/20026 , DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2281/20026 , DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2280/20026 , DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
    Situação: Em Vigor
DECRETO N.º 2.279/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre complemento de valores em ajuste ao novo salário mínimo e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
DECRETO Nº 2.278/2026 – DE 05 DE JANEIRO DE 2.026.
Dispõe sobre feriados e ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no exercício de 2026 e dá outras providências.
    Situação: Em Vigor
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