Regulamenta a Lei Municipal nº 1.229, de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o protesto extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa do Município de São João do Pau D’Alho, estabelece procedimentos operacionais, mecanismos de controle e garantias ao contribuinte, e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Nomeia membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a utilização de calçadas e passeios públicos por estabelecimentos comerciais no Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a intenção de destinação de imóveis públicos para futura doação, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.

    Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a anulação e reaplicação da prova prática do Concurso Público destinado ao provimento do emprego público de Ajudante Geral, e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Altera o ANEXO I ao Decreto nº 1.798/2021, de 10 de maio de 2021 e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Convoca a “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA” e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Dispõe sobre o Programa de Educação Ambiental para o corrente ano, institui o Espaço de Educação Ambiental de São João do Pau D’Alho, e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Formaliza a adesão do Município de São João do Pau D' Alho ao projeto "Facilita SP -Municípios" instituído pela Resolução SOE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.

    Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Substitui Titular e Suplente Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município, Titular Representante dos Professores da Educação Básica Pública Município e o Suplente Representante do Conselho Tutelar do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

    Situação: Em Vigor

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