Flexibiliza medidas de quarentena pertinentes ao Plano São Paulo no âmbito do município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Flexibiliza medidas de quarentena pertinentes ao Plano São Paulo no âmbito do município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na EMEFEI ‘Professora NEUZA BERBEL BERNAVA’ do município de São João do Pau D’Alho, nos dias 13 e 14 de setembro de 2021 e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Flexibiliza medidas de quarentena pertinentes à transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do município de São Joãodo Pau D’Alho e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Estende medidas de quarentena pertinentes a transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Dá nova redação ao artigo 3º, do Decreto nº 1.790, de 16 de abril de 2021 e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1.771, de 03 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.” - A partir de 10 de maio de 2021 será permitida a retomada das aulas e demais atividades presenciais no âmbito da rede pública municipal de ensino, bem como no âmbito da rede pública estadual de ensino, respeitadas as diretrizes estabelecidas no Plano São Paulo, no Plano de Ação da Rede Municipal de Ensino, no Protocolo Sanitário da EE Prof. “Salvador Ramos de Moura” e consoante os termos do Decreto Estadual nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020.

    Situação: Em Vigor

Dispõe sobre medidas de transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo com medidas restritivas para conter a covid-19 no âmbito do município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Adota medidas de prevenção ao novo coronavírus no âmbito das agências bancárias e lotérica localizadas no município e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Revoga o Decreto nº 1.781/2021, de 11 de março de 2021, que aumentou medidas restritivas na Fase Emergencial do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Dispõe sobre aumento de medidas restritivas durante a FASE EMERGENCIAL do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e dá outras providências.

    Situação: Revogado

Revoga o Decreto nº 1.773/2021, de 05 de fevereiro de 2021, que flexibilizou quarentena e a retomada, no âmbito municipal, das atividades produtivas associadas com as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do ‘novo Coronavírus covid-19’, e dá outras providências”.

    Situação: Revogado

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