Revoga o Decreto nº 1.707/2020, de 04 de setembro de 2020, que flexibilizou quarentena e a retomada, no âmbito municipal, das atividades produtivas associadas com as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do ‘novo Coronavírus covid-19’, e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Dispõe sobre o funcionamento do Cemitério Municipal nos dias01 e 02/11/2020 e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Funcionário Público nas repartições públicas municipais.

    Situação: Em Vigor

Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de São João do Pau D’Alho, para fins de cobrança e fiscalização do imposto territorial rural -ITR e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Dispõe sobre medidas de flexibilização da quarentena, a adoção do isolamento seletivo e retomada local das atividades produtivas associadas com as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do ‘novo Coronavírus covid-19’, e dá outras providências.

    Situação: Revogado

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 1.651/2020, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Dispõe sobre medidas de flexibilização da quarentena e retomada local das atividades produtivas associadas com as medidas para enfrentamento do ‘novo Coronavírus/COVID-19’e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Declara Estado de Calamidade Públicaem razão da grave crise decorrente da Pandemia do Coronavírus- Covid19, e suas repercussões nasfinanças públicas no município de São João do Pau D’Alho, para fins do artigo 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Regulamenta a aplicação do art. 8º, da Lei Complementar nº 173/2020 ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

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